Pular para o conteúdo

LGPD

Política de Privacidade

1. Quem somos

A Associação de Instrutores de Trânsito Autônomos do Espírito Santo (AITAES), com sede provisória na Avenida Martins Afonso de Souza, nº 1992, Bairro Interlagos, Linhares/ES, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados coletamos

No formulário de associação: nome completo, CPF, data de nascimento, telefone/WhatsApp, e-mail, endereço, cidade, estado, número de registro/credenciamento de instrutor, categoria de habilitação, cidade de atuação, tempo de atuação, situação profissional, observações e cópias de documentos (identificação, comprovante de residência e credencial profissional).

No formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e mensagem.

3. Para que usamos os dados

Analisar a solicitação de associação e verificar o enquadramento do candidato no Estatuto Social;

Manter o cadastro de associados e cumprir obrigações estatutárias e legais;

Responder mensagens enviadas pelo formulário de contato;

Enviar comunicados institucionais, somente quando houver consentimento expresso.

4. Bases legais

Tratamos os dados com base na execução de procedimentos preliminares à associação, no cumprimento de obrigação legal ou estatutária, no legítimo interesse da associação e, para comunicados institucionais, no consentimento do titular.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em banco de dados protegido, com acesso restrito a usuários autorizados pela associação e controle de permissões por nível de acesso. Os documentos anexados ficam em armazenamento privado, sem acesso público.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou pelo prazo exigido em lei.

6. Compartilhamento

A AITAES não vende nem cede dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando exigido por lei, por determinação de autoridade competente ou com prestadores de serviço de tecnologia estritamente necessários ao funcionamento do site.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, entrando em contato pelos canais oficiais divulgados na página de Contato.

8. Atualizações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Diretório de instrutores associados

O diretório publica nome, fotografia e informações profissionais somente mediante autorização expressa do associado, inscrição aprovada, associação ativa e aprovação administrativa. WhatsApp, telefone, Instagram e credenciamento profissional dependem de autorizações individuais.

CPF, endereço residencial, documentos pessoais e informações administrativas não são publicados. As fotografias originais e solicitações de alteração ficam em ambiente privado; a fotografia pública só é disponibilizada enquanto o perfil está autorizado e publicado.

Alterações solicitadas pelo associado são revisadas antes de serem publicadas. O associado pode retirar imediatamente seu perfil na Área do associado ou solicitar a revogação pelos canais oficiais da página de Contato.

O selo ASSOCIADO AITAES indica exclusivamente associação ativa, sem garantia de desempenho, aprovação em exames ou certificação adicional.